Parashah משפטים - Mispathin

Julgamentos

Torah
Shemot (Êxodo)
21:1-24:18

PRIMEIRA

Leis acerca dos escravos 
21: 1Eis as leis que proclamarás ao povo:
2Quando comprares um escravo ivri(hebreu), seis anos ele servirá; contudo, no sétimo ano sairá livre, sem pagar nada pela liberdade. 3Se veio só, sozinho sairá; todavia se chegou casado, com ele sairá igualmente sua esposa. 4Se seu amo lhe der mulher, e esta der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do amo, e ele sairá sozinho. 5Mas se o escravo argumentar: ‘Eu amo a meu amo, a minha mulher e a meus filhos, não desejo ficar livre’, 6o seu amo o fará aproximar-se de Elohim, e o fará encostar-se à porta e às ombreiras e lhe furará a orelha com uma sovela: e ele se tornará seu escravo para sempre.

7Se alguém vender sua filha como serva, esta não será libertada da mesma maneira que os escravos. 8Se ela não agradar ao amo que a escolheu, ele deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela. 9Se seu amo a escolher para seu filho, lhe dará os direitos de uma filha. 10Se o amo tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais. 11Se não lhe garantir esses três requisitos, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.

Homicídio
12Quem ferir a qualquer outra pessoa e provocar sua morte, será também morto. 13Entretanto, se não o fez intencionalmente, mas Elohim o permitiu, designei este lugar para onde poderá viver como refugiado. 14Se alguém matar outro por astúcia, tu o arrancarás até mesmo do altar, para que sumariamente seja executado.
  
15Quem ferir seu pai ou sua mãe, será igualmente morto.

16Quem raptar alguém e o vender, ou for achado na sua mão, será morto.

17Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será morto.

Golpes e ferimentos
18Se alguns discutirem entre si e um ferir o outro com uma pedra ou com o punho, e ele não morrer, mas for para o leito, 19se ele se levantar e andar, ainda que apoiado no seu cajado, então será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e se responsabilizará por todos os gastos com sua plena recuperação.

SEGUNDA
20Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com uma vara, e o ferido morrer debaixo de sua mão ou por suas ordens, será punido. 21Mas, se sobreviver um dia ou dois, não será punido, uma vez que se trata de sua propriedade.

22Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de aborto, sem maior dano, o culpado será obrigado a indenizar o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará o que os juízes determinarem. 23Mas se houver dano maior, então darás vida por vida, 24olho por olho, dente por dente, pé por pé, 25queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.

26Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua serva, e o cegar, deverá conceder imediata alforria como compensação pelo olho inutilizado. 27Se fizer cair um dente do seu escravo ou um dente da sua serva, dar-lhe-á liberdade por seu dente.
  
28Se algum boi chifrar homem ou mulher e causar sua morte, o boi será apedrejado e não comerão sua carne; mas o dono do boi será absolvido. 29Se o boi, porém, já antes costumava atacar as pessoas e o dono foi avisado, e não o manteve devidamente preso, e esse boi chifrar e matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e seu dono igualmente morto. 30Caso porém, lhe concedam a alternativa de um pagamento, poderá resgatar sua vida mediante o pagamento que lhe for exigido. 31Essa sentença igualmente será aplicada no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina. 32Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do animal terá de pagar trezentos e sessenta gramas de prata ao proprietário do escravo, e o boi deve ser apedrejado até a morte.

33Se alguém deixar aberto um buraco, ou se alguém cavar um poço e não tapar, e nele cair um boi ou um jumento, 34o responsável pela abertura do buraco pagará em dinheiro ao dono, pelo valor de venda do seu animal, entretanto o animal morto passará a ser de propriedade do primeiro.

35Se o boi de alguém ferir o boi de outra pessoa, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão seu valor; e dividirão entre si o boi morto. 36Se, porém, o boi já era conhecido como violento e chifrador, e seu proprietário não o guardou devidamente, indenizará boi por boi; mas o animal morto será seu.

TERCEIRA
Roubo de animais
22:1 Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e abater ou vender o animal, deverá indenizar cinco bois por um boi e quatro ovelhas por uma ovelha.
2Se um ladrão for surpreendido saltando um muro ou arrombando uma porta e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue, 3mas se essa ocorrência se der depois do nascer do sol, então será culpado de homicídio. Quem roubou deverá pagar por aquilo que roubou; se não tiver como restituir, será vendido a fim de pagar o roubo que praticou.
 
Delitos que implicam indenização
4Se o animal roubado, boi, jumento ou ovelha, for encontrado vivo em seu poder, restituirá o dobro.
5Se alguém fizer seu animal passar por um campo ou uma vinha, e o deixar pastar no campo de outrem, restituirá a parte comida desse campo, conforme o que ajustar. Se ele deixar pastar o campo inteiro, pagará com o melhor do seu próprio campo e o melhor de sua própria vinha.

6Se um fogo se espalhar e alcançar os espinheiros e queimar os feixes colhidos ou o trigo plantado ou até mesmo a lavoura toda, aquele que iniciou o incêndio restituirá o prejuízo.

7Se alguém der a seu próximo prata ou bens para serem guardados, e isso for furtado daquele que o recebeu, se for achado o ladrão, este pagará em dobro. 8Se o ladrão não for achado, então o dono da casa será levado diante de Elohim para testemunhar que não se apossou do dinheiro ou bem alheio. 9Em toda causa litigiosa relativa a um boi, a um jumento, a uma ovelha, a uma vestimenta ou a qualquer objeto perdido do qual se diz: “Isto me pertence!”, as duas partes envolvidas deverão levar a causa diante dos juízes. Aquele a quem Elohim declarar culpado restituirá o dobro a seu próximo.

10Se alguém confiar à guarda de outro um jumento, um touro, uma ovelha ou qualquer outro animal, e este morrer, ficar aleijado ou for roubado, sem que ninguém o veja nem encontre, 11a questão entre as partes será resolvida prestando-se um juramento solene diante de YHWH de que um não lançou mão da propriedade do outro. O dono terá de aceitar isso e nenhuma restituição será exigida.

12Contudo, se de fato o animal tiver sido roubado do seu próximo, seu dono terá de ser indenizado.

13Se o animal tiver sido dilacerado por alguma fera, deverá ser trazido como prova o que restou dele; e não terá de haver qualquer restituição.

14Se alguém pedir emprestado a seu próximo um animal, e este ficar aleijado ou morrer, não estando presente o proprietário, o animal deverá ser pago.

15Mas se o dono estiver presente, não o pagará; se foi alugado, o preço do aluguel cobrirá o valor da perda.

Violação de uma virgem
16Se um homem seduzir uma virgem que ainda não estava prometida em casamento, e se deitar com ela, deverá pagar seu dote completo e ela se tornará sua esposa. 17Contudo, se o pai dela recusar-se a entregá-la, ainda assim o homem terá de pagar o equivalente ao dote das virgens.
18Não deixarás viver as feiticeiras.

Leis morais e religiosas 
19Todo aquele que tiver relações sexuais com animal terá de ser executado.
20Quem sacrificar a outros elohim, e não unicamente a YHWH, deverá ser destruído.

21Não maltratareis nem oprimireis nenhum estrangeiro, pois vós mesmos fostes estrangeiros nas terras do Mitzrayim(Mitzrayim). 22Não prejudicareis as viúvas nem os órfãos; 23porquanto se assim procederdes, e eles clamarem a mim, Eu certamente atenderei ao seu clamor. 24Minha ira se acenderá e vos farei perecer por espada: vossas mulheres se tornarão viúvas e vossos filhos, órfãos.

25Se emprestares dinheiro a alguém do meu povo, a algum necessitado que vive em teu meio, não agirás com ele como credor que impõe juros; não emprestes ambicionando lucro. 26Se tomares o manto do teu próximo como garantia, tu lho restituirás antes do pôr do sol.

QUARTA
27Porque é com ele que se cobre, é a veste do seu corpo: em que se deitaria? Se clamar a mim, eu o ouvirei, porque sou compassivo.

28Não blasfemarás contra Elohim, nem amaldiçoarás nenhuma das autoridades do teu povo.

Primícias e primogênitos
29Traze-me no tempo certo as primícias das ofertas de tuas colheitas; de cereais, de vinho e de azeite. Consagra a mim o primogênito de teus filhos. 30Farás o mesmo com a primeira cria de teus bois, e de tuas ovelhas e cabras; durante sete dias ficará com a mãe, mas no oitavo dia entrega-o a mim.

31Sereis para mim homens kadoshim (separados) ! Não comereis a carne de um animal despedaçado por uma fera no campo; vós a deitareis aos cães.

A justiça. Os deveres para com os inimigos
23: 1Não espalharás notícias falsas, nem darás a mão ao ímpio para seres testemunha de injustiça. 2Não tomarás o partido da maioria para fazeres o mal, nem deporás, num processo, inclinando-se para a maioria, a fim de distorcer o direito e o juízo. 3Não serás parcial, nem mesmo para favorecer o desvalido, no seu processo.

4Se encontrares, desgarrado, o boi do teu inimigo ou seu jumento, lho reconduzirás. 5Se vires cair debaixo da carga o jumento daquele que te odeia, não o abandonarás, mas o ajudarás a erguê-lo.

QUINTA
6Não cometerás injustiça contra nenhuma pessoa pobre, quando esta comparecer diante do tribunal. 7Da falsa acusação te afastarás; não matarás o inocente e o justo, e não justificarás o culpado.

8Não aceitarás nenhum tipo de suborno, pois o suborno cega até os que têm discernimento e prejudica a causa dos inocentes.

9Não oprimirás o estrangeiro: conheceis bem a vida de estrangeiro, porque fostes forasteiros no Mitzrayim.

Ano sabático e sábado (23:10)
10Durante seis anos semearás a tua terra e recolherás dela seus frutos.
11Contudo, no sétimo ano, a deixarás descansar e não a cultivarás, para que os pobres do teu povo achem o que comer, e o que restar comam os animais do campo. Assim farás com tua vinha e com o teu olival.

12Durante seis dias farás os teus trabalhos e no sétimo descansarás, para que descanse o teu boi e o teu jumento, e renovem suas forças o filho da tua escrava e o estrangeiro. 13Prestai atenção a tudo o que Eu, YHWH, vos tenho dito. Não invocareis o nome de outros elohim, jamais sejam ouvidos tais nomes de vossos lábios.

As festas de Israel
14Três vezes no ano me celebrarás uma grande festa de adoração ao meu Nome. 15Comemorarás a festa dos pães sem fermento. Durante sete dias comerás pães ázimos, como te ordenei, no tempo marcado na primavera, no mês de Abibe, porque foi nesse mês que saíste do Mitzrayim. Ninguém compareça de mãos vazias perante mim. 16Guardarás também a festa da colheita das primícias dos teus trabalhos de semeadura nos campos. E celebrarás a festa do encerramento da colheita quando, no final do ano, recolheres dos campos o fruto dos teus trabalhos para os armazenar. 17Três vezes por ano, toda a população masculina comparecerá perante YHWH Elohim.

18Não oferecerás o sangue de um sacrifício feito em minha honra, com pão fermentado, nem a gordura das ofertas de minhas festas deverá ser guardada até a manhã seguinte.

19Trarás as primícias dos frutos da tua terra à casa de YHWH, teu Elohim. Não cozerás o cabrito no leite de sua mãe.

SEXTA
Promessas e instruções em vista da entrada em Canaã 
20Eis que Eu envio meu Malah(Anjo) à frente de ti para que te guarde pelo caminho e te conduza ao lugar que tenho preparado para ti. 21Respeita a sua presença e ouve a sua voz, e não lhe sejas rebelde, porque não perdoará a vossa transgressão, porquanto nele está o meu Nome. 22Mas se escutares fielmente a sua voz e fizeres o que te disser, então serei inimigo dos teus inimigos e adversário dos teus adversários. 23O meu Malah irá adiante de ti, e te fará chegar à terra dos amorreus, dos hititas, dos ferezeus, e Eu os exterminarei. 24Não te curvarás perante seus elohim, nem lhes prestarás culto; não seguirás suas práticas e condutas, mas destruirás seus elohim e quebrarás suas colunas sagradas. 25Servireis tão somente a YHWH, vosso Elohim e então abençoarei sobremaneira o teu pão e a tua água e afastarei a doença do teu meio. 

SÉTIMA
26Na tua terra não haverá mulher que aborte ou que seja estéril, e completarei plenamente o tempo de duração de teus dias sobre a terra. 27Enviarei diante de ti o meu terror, confundindo todo o povo aonde entrares, e farei que todos os teus inimigos te virem as costas e fujam. 28Causarei pânico entre os heveus, os cananeus e os hititas enviando sobre eles vespas que os expulsarão de diante de ti. 29Não os expulsarei no período de um só ano, pois a terra se tornaria desolada e os animais selvagens se multiplicariam demais, prejudicando-te.

30Pouco a pouco Eu os expulsarei de diante de ti, até que te multipliques e possuas a terra por herança. 31Fixarei as tuas fronteiras desde o mar Vermelho até o mar dos filisteus, o Mediterrâneo, e desde o deserto até o Rio, o Eufrates. Entregarei nas tuas mãos os habitantes da terra, para que os expulses de diante de ti. 32Não farás aliança nenhuma com esses povos, nem com seus elohim. 33Não permitas que esses povos habitem na terra que te pertence, caso contrário eles te levarão a pecar contra mim, porquanto prestar qualquer culto aos elohim deles se constituirá numa cilada para te destruir!”

Conclusão da Aliança
24: 1Depois Elohim ordenou a Mosheh: “Sobe a YHWH, tu, Arão, Nadab, Abiú e setenta líderes anciãos de Israel, e adorareis de longe. 2Só Mosheh se aproximará de YHWH; os outros não devem chegar perto, nem o povo subirá com ele!”

3Veio, pois, Mosheh e comunicou ao povo todas as palavras de YHWH e todas as leis, e todo o povo respondeu a uma só voz: ‘Nós obedeceremos a todas as palavras proferidas por YHWH!” 4Então Mosheh escreveu todas as palavras de YHWH; e levantando-se ao alvorecer, construiu um altar ao pé do monte, e doze colunas de pedra, representando cada um dos clãs que formam as doze tribos de Israel. 5Depois enviou alguns jovens dos filhos de Israel, e ofereceram holocaustos e imolaram a YHWH novilhos como sacrifícios de comunhão. 6Mosheh colocou metade do sangue recolhido em tigelas e outra metade derramou sobre o altar. 7Em seguida, leu o Livro da Aliança e o leu para o povo; e eles responderam: “Tudo o que YHWH ordenou, nós o faremos e obedeceremos!” 8Mosheh tomou do sangue e o aspergiu sobre o povo, e proclamou: “Este é o sangue da Aliança que YHWH fez convosco, por meio de todos esses mandamentos!”

9Então Mosheh, Arão, Nadab, Abiú e os setenta líderes anciãos de Israel subiram. 10Eles viram o Elohim de Israel. Debaixo de seus pés havia como um pavimento de safira, tão pura como o próprio céu. 11Elohim, entretanto, não estendeu a mão para punir esses notáveis líderes dos filhos de Israel. Eles puderam ver o esplendor de Elohim e depois comeram e beberam.

Moisés sobre a montanha
12Então YHWH disse a Mosheh: “Sobe o monte, vem até mim e fica aqui; Eu te darei as tábuas de pedra com a Lei e os mandamentos que escrevi para instrução do povo!” 13Mosheh partiu com Yehoshua(Josué), seu cooperador; e subiram à montanha de Elohim. 14Ele orientou os anciãos: “Esperai aqui até a nossa volta; tendes convosco Arão e Hur; quem tiver alguma questão, dirija-se a eles!” 

MAFTIR
   
15Assim que Mosheh subiu, a nuvem cobriu o monte, 16e o esplendor de YHWH permaneceu sobre o monte Sinai. Durante seis yomim a nuvem cobriu o monte. No sétimo yom, YHWH chamou Mosheh do interior da nuvem. 17Aos olhos dos filhos de Israel o esplendor de YHWH parecia um fogo consumidor fulgurante no topo da montanha. 18Mosheh, pois, penetrou na nuvem e foi subindo o monte. E Mosheh permaneceu no monte quarenta dias e quarenta noites.